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As OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) na saúde mental

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Recentemente, o programa “Fantástico” está divulgando uma série de reportagens que denunciam alguns profissionais médicos que agiram de forma antiética, sobretudo no uso de OPMEs. Infelizmente, estes profissionais acabam por expor toda a classe com seus atos ilícitos. A sociedade, muitas vezes, aplicará seu crivo e seu julgamento com base na generalização. Enfim, aqueles que são honestos, éticos, competentes e que exercem uma medicina digna poderão ser, em algum momento, colocados no mesmo nível dos bandidos.

Dentro desta realidade marcada pelos desvios de alguns profissionais, eu, médico psiquiatra, passei a refletir se tais comportamentos aconteciam, somente, nas especialidades que necessitavam de materiais e insumos. Enfim, será que na minha especialidade – psiquiatria – acontece algo que tenha similaridades ilícitas? Eis que me lembrei das internações psiquiátricas. Assunto este que sempre me instigou e não foi a toa que motivou o meu mestrado, doutorado e algumas das minhas publicações. Na minha visão crítica e científica, algumas internações psiquiátricas têm funcionamento similar à colocação desnecessária de OPMEs.

Se não vejamos! O que podemos falar das várias internações prolongadas com tempo de permanência de 60, 90, 120 dias e até mais? Claro que existem indicações de internação em psiquiatria e que alguns casos são refratários e com comorbidades. Isto levaria a um tempo de internação mais estendido. Não estou negando isto. Contudo, algumas instituições de internação têm seu padrão de internação prolongado para todos os pacientes, independente de doença, diagnóstico ou conduta. O que representaria isto? A minha hipótese é que temos aqui um mercado e não um tratamento. A meu ver, buscam-se diárias e não uma melhora rápida. Como na saúde mental os procedimentos são restritos, um número elevado de diárias poderá fazer valer os baixos repasses do SUS e dos convênios de saúde. A literatura é clara sobre o tempo de permanência e, portanto, não condiz com esta regra habitual de internações prolongadas de dois, três ou quatro meses.

Reflitam comigo! O paciente ficará internado 1/4 ou 1/3 de um ano. Qual é a repercussão disto na vida de qualquer pessoa e de qualquer sistema de saúde seja público ou privado? Neste contexto, surge um questionamento epidemiológico básico: a maioria das doenças e dos tratamentos tem características refratárias? Não é preciso ter conhecimento em psiquiatria para entender que a resposta será “não” em letras garrafais. Na verdade, o que temos é um modelo empresarial e ganancioso da “loucura”. Só será lucrativo se for prolongado. Só valerá o investimento se o número de diárias for grande. O volume de dias compensará tudo.

Lamentável! Mas esta é uma realidade que, nós psiquiatras, sabemos que existe. Todavia, não tem como denunciar nos órgãos fiscalizadores, visto que, o discurso de defesa das instituições será pautado na conduta “médica” e no “plano terapêutico” da instituição. É arriscado, inclusive, sermos denunciados por uma “falha ética” de questionar a conduta alheia. Mesmo assim, há algum tempo venho escrevendo artigos que descrevem esta realidade. Este é mais um e foi motivado em face das reportagens citadas no começo deste artigo. Sem ter como mudar esta realidade, resta-nos, como solução, o ato de evitar tais instituições mostrando aos nossos pacientes estes descasos e tentando afastá-los delas, na medida do possível.

No final, da mesma forma que ocorre com as especialidades que usam as OPMEs, os médicos psiquiatras sérios e as instituições de internação adequadas sofrerão com o julgamento generalizado da sociedade. Não sei quais serão as repercussões desta minha denúncia pública, mas ainda tenho esperança de que as coisas podem mudar para melhor. Então, as únicas alternativas que me restaram foi: escrever novamente e denunciar.

Espero que tais clínicas de internação não prosperem e que a ética seja uma bússola em todas as condutas e atos médicos.

Dr. Régis Eric Maia Barros – Médico Psiquiatra
Mestre e Doutor em Saúde Mental pela FMRP – USP
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Comentários   

 
0 #2 Martha H. O. Noal 17-01-2015 04:17
Muito procedente seu texto.
Eu acrescentaria a reflexão às relações, muitas vezes perversas, entre a indústria farmacêutica e seus "prescritores" e a indicação demasiada de eletroconvulsoterapia.
Muitas vezes me interrogo se minha clientela seria tão diferente daquela de alguns colegas já que raramente necessito indicar internação psiquiátrica ou ECT para aquelas pessoas que fazem seu acompanhamento terapêutico adequadamente. Precisão nas indicações e humanização na atenção. Essa é a Reforma Psiquiátrica que pratico e defendo.
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0 #1 LUIZ AUGUSTO BRAUNER 14-01-2015 10:24
Já vi internações prolongadas e, aparentemente, desnecessárias, mas tenho visto muitas, atualmente, com menos tempo, altas prematuras, não de colegas psiquiatras, mas de clínicos que de certa forma são obrigados a atender pacientes psiquiátricos em Hospital Clínico, pelo SUS e pela reforma psiquiátrica. Principalmente em cidades pequenas.
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